Representante do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, negou que a empresa tivesse conhecimento da exploração sexual de mulheres em boate localizada próxima a canteiro de obras. Mas, questionado a respeito da responsabilidade da empresa sobre o que acontece nas imediações do empreendimento, Antonio Carlos de Oliveira informou à CPI do Tráfico de Pessoas que a Norte Energia ficará atenta à segurança no entorno da usina. Oliveira participou de audiência pública na comissão, nesta terça-feira.

Em operação policial recente, diversas jovens, uma delas menor, foram encontradas na boate Xingu, em área no entorno de Belo Monte, trabalhando em regime de escravidão, sendo obrigadas a se prostituir. As meninas haviam sido aliciadas no sul do país e moravam no prostíbulo em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, segundo integrantes da CPI que visitaram a região.

Antonio Carlos de Oliveira disse que a boate ficava fora do canteiro, a 2 km da usina, em área particular. Parlamentares da CPI, no entanto, questionaram o desconhecimento alegado pela Norte Energia.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, apesar de localizada em propriedade privada, a boate está dentro dos 3,5 mil hectares sujeitos à desapropriação pelo consórcio responsável por Belo Monte, conforme resolução autorizativa da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica (Resolução nº 2.853 da Aneel). Segundo Jordy, a área como um todo deveria ser fiscalizada pela empresa.

“A resolução autorizativa que define a área a ser desapropriada por interesse social em função das atividades do Complexo Belo Monte diz claramente, no seu parágrafo segundo, que é obrigação da empresa exercer a fiscalização em todo o território objeto da desapropriação. Nos estranhou profundamente quando o depoimento do representante do Complexo Belo Monte nos afirmou aqui que eles não tinha conhecimento nenhum da existência dessa boate Xingu. Ouvimos lá mais de 30 pessoas, várias instituições, e todas sabiam da existência da boate.”

Antonio Carlos de Oliveira discordou dos argumentos. Mas informou que, a partir dos questionamentos da CPI, a empresa passará a contribuir na prevenção de situações como a encontrada na boate próxima ao canteiro de Belo Monte.

“Vamos ampliar um pouco nossas ações das fronteiras do canteiro, para que, se porventura identificarmos situações semelhantes a essas, possamos levar aos órgãos competentes, para que ações sejam tomadas. Com isso, contribuir com o objetivo da CPI.”

O presidente da CPI disse que a comissão acompanhará as ações do consórcio Norte Energia, não só para prevenir outros casos de exploração sexual como também exigir o cumprimento dos condicionantes ambientais e sociais do empreendimento. Arnaldo Jordy destacou que, desde o início da construção de Belo Monte, os indicadores de violência na região cresceram, com aumento da prostituição e do consumo de drogas.

Matéria de Ana Raquel Macedo, da Rádio Câmara

Fonte: EcoDebate

Representantes de organizações que atendem dependentes de drogas e de segurança pública criticaram ontem o Projeto de Lei (PL) 7663/10, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). O projeto altera a legislação atual antidrogas, permitindo a internação involuntária dos dependentes químicos por até seis meses e aumenta a penalidade para traficantes. O PL foi aprovado no plenário da Câmara em regime de urgência por 344 votos a favor, 6 contrários e 6 abstenções.

“Houve notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria-Geral da Presidência da República que avaliaram negativamente o projeto. Existe uma forte reação de entidades sanitárias ligadas aos direitos humanos sobre o que esta lei pode trazer”, disse o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luís Fernando Farah de Tófoli, durante audiência pública ocorrida ontem (2) na Câmara de Deputados

A audiência foi para debater o projeto que acrescenta 33 novos dispositivos à Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). No dia 1º4, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recomendou a retirada da pauta do projeto.

A polarização entre os defensores da internação involuntária e os que são contrários ao procedimento foi criticada pelo representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Rodrigo Godoy Fonseca. Ele acha que a internação involuntária deve ser o último recurso. “Se a pessoa não recebe atendimento quando o problema começa, a necessidade de um atendimento mais forte vai aumentar. O acesso ao tratamento tem que ser fácil e estar disponível”, disse ao defender maior investimento nas redes de atendimento e nos centros de Atenção Psicossocial (Caps). “A cidade do Rio de Janeiro tem uma população de 6 milhões e somente cinco Caps. As equipes prestam um bom trabalho, mas são insuficientes”, completou.

A presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Maria Tereza Uille Gomes, disse que o projeto retrocede ao não fazer a distinção entre o usuário e o traficante e criticou o aumento da pena para o tráfico. “O que hoje se vê é a condenação por tráfico, principalmente de mulheres, com uma quantidade pequena de drogas, e que acabam presas como traficantes. Quando o projeto propõe aumentar a pena para o usuário, ele retrocede”, declarou.

A opinião foi compartilhada pelos representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Dário Henrique Teófilo Schezi, e da organização não governamental (ONG) Viva Rio, Sebastião Santos, para quem a legislação vai acabar criminalizando as pessoas pobres e impedir o devido tratamento dos dependentes químicos. “Pessoas pegas com pequenas quantidades, mas como eram negras, pobres e estavam em comunidades de periferia, foram tratadas como traficantes. Em sua maioria, são pessoas sem passagem criminal que entram [nos presídios] usuárias, tem que escolher um lado, uma facção, e saem formadas na escola do crime”, disse Santos.

O deputado Osmar Terra defendeu o projeto e disse que, junto com o relator o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), fez modificações em alguns itens, mas defendeu o aumento da pena mínima de cinco para oito anos para os traficantes. “Tiramos a classificação de drogas, mas deixamos um aumento na pena mínima que passa de cinco para oito anos. Quanto mais tempo um traficante ficar fora de circulação, menor o numero de drogas e menos pessoas vão adoecer,” disse.

Fiocruz pede retirada da pauta de projeto de lei que pretende reformar a Lei Antidrogas

Integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aprovaram por unanimidade uma recomendação para a retirada da pauta do Projeto de Lei (PL) 7.663/2010, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que pretende reformar a Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas). Para a instituição, o projeto fortalece a estigmatização e o preconceito em relação aos usuários de drogas ao manter a criminalização do consumo e as políticas de internação compulsória e involuntária.

O projeto foi aprovado no plenário da Câmara em regime de urgência por 344 votos a favor, 6 contrários e 6 abstenções, e está na pauta para votação.

Para o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo Amarante, a iniciativa é um retrocesso, pois não ouviu os especialistas e profissionais que lidam com a área da saúde pública. “O projeto aumenta a criminalização do usuário ao tratar a política de uma maneira muito conservadora nesse campo, ainda preconizando a ideia da abstinência, por exemplo”, disse.

O pesquisador declarou ainda que o texto apresenta metódos higienistas, por meio do estímulo ao recolhimento compulsório. “A experiência tem demostrado que as pessoas que são internadas compulsoriamente voltam ao uso da droga. Além disso, ele irá aumentar a aplicação de penas por porte de drogas para consumo próprio, uma solução que tem se mostrado fracassada. Essa politica de ”guerra as drogas” acaba sobrecarregando as prisões e os resultados são piores”, ressaltou.

Segundo Amarante, experiências bem sucedidas demonstram que durante o tratamento as pessoas podem administrar o uso de determinadas substâncias mais pesadas, que produzam maior dependência, migrando para outras mais leves, o que se chama de “redução de danos”. O projeto desconhece essa linha, “hoje uma das mais bem aceitas no mundo, na medida que devemos reconhecer que quem faz uso de alguma droga é porque aquilo lhe causa prazer, satisfação, então a retirada é muito difícil e pode ter consequências em outras áreas da vida”, disse.

O deputado Osmar Terra propõe o pagamento das comunidades terapêuticas de caráter religioso com recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), além da criação de um Cadastro Nacional de Usuários de Drogas. Em contraposição, Amarante defende investimentos na rede pública de saúde e nos centros de Atenção Psicossocial (Caps), que têm poucas unidades. Segundo ele, o cadastro é uma estigmatização pois trata os usuários como criminosos e, “dependendo de como eles entram nessa listagem, podem ficar marcados para o resto da vida”.

Também contrário ao texto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) declarou que o projeto reúne todos os equívocos e ilusões de nossa história no que diz respeito às políticas públicas para drogas. Segundo o órgão, a sua aprovação potencializará os efeitos perversos das abordagens tradicionais na área, aumentando o número de prisões e o tempo de privação da liberdade. O projeto poderá ainda aumentar as condenações, criando uma indústria de internações compulsórias, aumentando de forma exponencial a despesa pública e violando os direitos elementares de pessoas em situação de fragilidade social.

Fonte: EcoDebate

A saída está programada para as 9h no trapiche da Beira-mar

No domingo (7) acontece a 1ª Pedalada Floripa Saudável, que contará com ações de limpeza e reflorestamento. A ação terá fornecimento de água e frutas para os participantes nos locais de atividade e espaço para recreação infantil, para quem quiser levar os pequenos junto.

Às 8h30 os participantes começarão a se concentrar no trapiche da Beira-mar. A saída para os locais de atividade – o Parque Ambiental do Córrego Grande, a Ponta do Goulart, no bairro João Paulo, e a Beira-mar Continental está prevista para as 9h. A chegada dos participantes nos locais de atividades está programada para às 9h40 e as atividades de lazer, reflorestamento e limpeza estão marcadas para se iniciar às 10h.

Fonte: Notícias do Dia

O trabalho será feito no interior das comunidades com obras de drenagem, pavimentação e muros de contenção

Cinco comunidades do Maciço do Morro da Cruz serão beneficiadas com obras de infraestrutura nos próximos meses. O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) e o secretário de Habitação e Saneamento da Capital, Rafael Hahne, assinaram a autorização para a licitação de obras nas comunidades da Nova Descoberta, Morro da Penitenciária, Serrinha, Alto da Caieira e Mont Serrat. A ordem de serviço para o início das obras, orçadas em R$ 8,6 milhões, deve ser liberada em até 90 dias.

As obras previstas são de terraplenagem, drenagem, pavimentação e muros de contenção, que darão continuidade ao projeto de urbanização do Maciço do Morro da Cruz, incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A previsão é de 12 meses para conclusão.

Serão construídos novos acessos e haverá investimento também no saneamento básico, com ligações de água e esgoto. “Até hoje foram feitas intervenções no entorno, de acesso até a comunidade. Agora será mexido no miolo, onde vivem as famílias”, afirmou Hahne.

Os pontos de ocupação em área de risco serão reavaliados durante as obras e, se for necessário, pessoas que vivem nessas áreas serão realocadas. Esta é a última etapa das obras do PAC no Maciço do Morro da Cruz.

Para Adalberto Machado, presidente do Conselho Comunitário do Monte Serrat, que engloba a Nova Descoberta, este trabalho é fruto das reivindicações que os moradores fazem há anos. “Se isso está acontecendo hoje é pelo nosso esforço. Sempre lutamos por melhorias na estrutura das comunidades”, afirmou. “Esperamos isso há muito temnhavam a coletiva: ao anunciar que a Prefeitura retiraria a proposição do aterro que permitira o complexo turístico na Ponta do Coral, e ao afirmar que seria mantida a limitação de construções com mais de dois andares ou superiores a 2000m² na Lagoa da Conceição até a elaboração de um novo Plano Diretor.

Fonte: Notícias do Dia

Empreendimento de nível internacional seria construído na Beira-mar Norte

A prefeitura de Florianópolis deu parecer contrário ao empreendimento da Hantei Engenharia na Beira-mar Norte, o Hotel Marina Ponta do Coral, principalmente no tocante ao aterro. O parecer assinado pelo procurador-geral do município, Julio Cesar Marcellino Junior, concluiu que o aterro de 35 mil metros quadrados é desprovido de interesse público e de legalidade.

A posição do município encontra respaldo em igual entendimento da Delegacia do Patrimônio da União. O assunto voltou à tona quando a administração passada entrou no Patrimônio da União pedindo licença para fazer o aterro, só que com o mesmo projeto já apresentado pela Hantei. “Não vamos aceitar um projeto de aterro em área da União de empresa privada. Na época, a prefeitura misturou o público e o privado”, disse a superintendente da SPU, Isolde Espíndola. Segundo ela, se o município quiser fazer o aterro tem que fazer um projeto justificando o interesse público.

A prefeitura não confirmou a decisão, mas também não negou a informação. A secretaria municipal de Comunicação, no entanto, fez questão de dizer que o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) não é contra o empreendimento.

Fonte: Notícias do Dia

Comunidade autossuficiente criada por adeptos do santo daime é vizinha de moradores tradicionais em bairro ao Norte de Florianópolis

A produção de 100 mil mudas da palmeira-juçara, das quais, 60% já foram espalhadas em área de 10 mil hectares, significa mais do que a regeneração da mata atlântica na Ilha. É a garantia de alimentação sadia e qualidade de vida para as futuras gerações da Ecovila Céu do Patriarca, criada em 1987 pela Associação Ambientalista Comunitária e Espiritualista São José, no corredor ecológico do morro dos Macacos, entre Vargem Grande e Rio Vermelho, Norte de Florianópolis.

A visão ecológica é a base do estatuto que regulamenta o plano diretor elaborado em 1996 pela própria comunidade daimista, hoje formada por 25 famílias, 50 adultos e 30 crianças. O ordenamento da ocupação é percebido logo no primeiro passeio pelas trilhas estreitas que levam às instalações coletivas e moradias, construídas na encosta da montanha em meio a árvores nativas e jardins multicoloridos.

O plano diretor, atualizado constantemente, define o uso da APP (Área de Preservação Permanente) em 80 hectares entre os morros de Ratones, Vargem Grande e Rio Vermelho. Como a prioridade é a preservação da mata e da água cristalina que brota e escorre pelo corredor de pedras, a intenção é comprar 100 hectares vizinhos, na divisa com o Sertão do Rio Vermelho. E preservar a maior das três nascentes, que abastece a ecovila e vizinhança, e lá embaixo formam os rios Papaquara e da Palha.

“A água é para todos”, diz a professora de artes Maria Luiza Varela, 48 anos, escolhida recentemente presidenta do conselho comunitário. São sete conselheiros, entre jovens, adultos de meia idade e anciãos, que representam os 100 associados à ACEPSJ, moradores ou não da ecovila.

Autossuficiente, a ACEPSJ banca todas as necessidades da ecovila. Tudo é feito sem o poder público, desde a abertura de acessos e instalação de redes elétrica e de água, ao sistema de saneamento básico ecológico, à conservação dos espaços de convivência ou à coleta de lixo reciclável – o orgânico vira adubo. A manutenção rotineira é feita em mutirões semanais, aos sábados, e no momento a prioridade é investir na servidão das Gralhas, acesso secundário danificado pelas chuvas.

Animais silvestres nos jardins e casas sem cercas

Também modernizado periodicamente, o regimento interno disciplina a convivência dos moradores e a aquisição do título de cessão de direito de uso, que corresponde à escritura de posse. As casas não têm cercas e, portanto, é inviável criar animais domésticos, como cães e gatos.

Outra regra seguida é manter as luzes externas apagadas para não espantar a fauna silvestre de hábitos noturnos.

As crianças, além das modernidades tecnológicas, têm a vantagem de brincar na rua em segurança, enquanto observam macacos-pregos, quatis, graxains, tatus e tamanduás-mirins. Da janela de casa elas podem ver também que aves como tucanos, aracuãs, gralhas azuis, gaviões-tesoura e gaturamos completam a dispersão natural da palmeira-juçara, de onde são extraídos o palmito e o fruto do açaí.

O convívio com a comunidade tradicional, segundo Maria Luiza, hoje é de total integração. “No início, éramos considerados estranhos, diziam que éramos ciganos e que vivíamos pelados. Hoje, nossos filhos frequentam a escola pública da Vargem e se relacionam normalmente com as demais crianças da vizinhança”, diz.

Hospedagem no meio da mata preservada

O aluguel de geodésicas, cabanas ecológicas no meio da mata, é uma das fontes de renda da Associação Comunitária Patriarcal São José.

Trata-se da House Macacos, espécie de hostel, onde o visitante pode se hospedar durante os rituais espirituais e participar na OCA (Oficina de Cultura Ambiental) de vivências integradas à natureza, inclusive dos mutirões semanais.

Na caminhada pela trilha dos Olhos d’Água, o visitante conhece casa de saúde, horto de ervas medicinais, viveiro de mudas da mata atlântica, áreas de implantação de sistemas agroflorestais, laboratórios de tinturas e repelentes e fontes de água cristalina. O passeio segue até a casa do feitio, onde é produzido o ayahuasca, o vinho da alma, ou o chá do santo daime.

O processo começa ali mesmo na mata, onde são colhidos o cipó jagube (Banisteriopsis caapi), o princípio masculino, e folhas da chacrona (Psychotria viridis), a rainha, o lado feminino da mistura. Trazidas da Amazônia, as plantas do autoconhecimento se misturam a flores e cactos São Pedro e peyotes nos jardins da Ecovila Céu do Patriarca.

Depois de amassados em de pilões de madeira, os dois vegetais são fervidos em panelões sobre fornalha a lenha. Ao esfriar, o líquido é peneirado e armazenado numa espécie de adega, onde também são realizadas cerimônias fúnebres e guardadas as cinzas dos associados mortos e cremados.

Eclética, doutrina busca harmonia

Companheiro de Maria Luiza, Tupy Jara, 52, é exemplo do sincretismo religioso que envolve o santo daime. Descendente de índios guarani, nasceu em terreiro de umbanda e na infância teve o batismo recusado em uma das paróquias de Porto Alegre. 

“Passei algum tempo revoltado com os padres. Depois que tomei o daime, vi que igreja é algo bem mais amplo, que Deus está em tudo, na natureza, principalmente”, diz. Hoje, o design gráfico e publicitário estuda kardecismo e compartilha o chá com católicos, budistas, hinduístas ou espíritas.

“O daime é uma doutrina eclética”, resume Tupy, que diz ter testemunhado a cura de um amigo portador da aids e dependente químico após tratamento em Mapiá, na Amazônia. “A cura muitas vezes é o processo doloroso pelo qual passamos”, acrescenta Maria Luiza. O pai dela se livrou de 45 anos de alcoolismo em um ano de convivência na ecovila da Vargem Grande.

Os eventos religiosos na ecovila se repetem todos os domingos, com oração a partir das 18h. nos dias 15 e 30 de cada mês ocorrem trabalhos de concentração, enquanto no dia 27 é reservado à cura dos novos, que no primeiro encontro permanecem sentados entre cinco e seis horas.

A próxima etapa consiste na participação do hinário, ingestão do chá e as danças ritmadas por três bailados – dois prá lá, dois prá cá; valsa e mazurca. Antes, porém, os novatos passam por entrevista com questões básicas sobre a saúde física e mental, e assina ficha de cadastro, onde assume a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais do daime.

A cura que veio da floresta

O santo daime foi criado na região amazônicanas primeiras décadas do século 20 pelo agricultor e seringueiro Raimundo Irineu Serra.

Consiste em doutrina sem proselitismo com base no uso sacramental de uma bebida psicodélica, a ayahuasca.

Autoconhecimento e internalização são meios de obter sabedoria e espiritualidade. Segundo seus adeptos, a doutrina do santo daime é uma missão espiritual cristã, que encaminha ao perdão e à regeneração do ser. Os rituais são marcados por música e muita dança e cantorias. Em transe, os seguidores dançam ao som de maracás, um instrumento indígena ancestral, com acompanhamento de ciolas, flautas, bongôs e atabaques.

Descendente de escravos, mestre Irineu teve a visão de um ser espiritual superior que lhe entregou a missão de difundir o daime, palavra surgida do oratório “santo, dai-me amor; dai-me sabedoria; dai-me harmonia...”

Serviço

ACEPSJ (Associação Comunitária Patriarcal São José)

Atendimento: segunda a sexta, das14h às 18h; sábado, das 9h às 12h

Áreas de atuação

Desenvolvimento humano, educação ambiental, economia solidária, governança associativa, saúde

Oficinas

Permacultura, bioconstrução, vídeo, trilhas, sistema agroflorestal, arte educação, esportes

Valores

Igualdade, fraternidade, solidariedade, cooperação, multiculturalidade, responsabilidade socioambiental

Endereço: Servidões Nelson Leopoldo dos Santos e das Gralhas - estrada Cristóvão Machado de Campos, Vargem Grande

House macacos: R$ 35, pernoite e café da manhã

Fone: 48-3269-5514

www.acepsj.org.br

secretaria@acepsj.org.br

Fonte: Notícias do Dia

O estado do Arkansas, no sul dos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira (2) a abertura de uma investigação sobre o escapamento de milhares de barris de petróleo da companhia ExxonMobil, que forçou a evacuação de 22 casas e o fechamento de um oleoduto.

O escapamento provém da ruptura, na sexta-feira, de um trecho do oleoduto Pegasos, de 60 anos, que transporta petróleo canadense do Illinois (norte) até as refinarias do Texas (sul), perto do povoado de Mayflower, de 1,7 mil habitantes e situado ao norte de Little Rock.

O grupo petroleiro recuperou “cerca de 12 mil barris de água e petróleo”, informou nesta terça-feira em um comunicado, e empregou 330 pessoas para limpar o local.

As imagens do petróleo espesso e negro inundando uma rua residencial em Mayflower renovou as preocupações sobre o petróleo nas areias de alcatrão, que segundo ecologistas é mais difícil de limpar porque submergem no fundo dos rios ao invés de flutuar na superfície.

Moradora da região, Amber Bartlett, que estava entre os evacuados após o escapamento de sexta-feira, contou à CNN que uma rua sem saída de seu bairro “estava coberta (…) só com petróleo. Parecia um rio derramado na rua”, afirmou.

O vazamento acontece semanas antes de uma audiência pública que se anuncia áspera sobre o polêmico projeto do oleoduto Keystone XL, uma iniciativa de US$ 5,3 bilhões para levar o petróleo de areias de alcatrão canadense até as refinarias do Texas.

O procurador-geral do Arkansas, Dustin McDaniel, enviou uma carta à ExxonMobil instruindo a gigante do petróleo a conservar todos os documentos relacionados com o vazamento e os trabalhos de limpeza antes de "futuros litígios". "O incidente causou danos a propriedades privadas e recursos naturais do Arkansas", afirmou McDaniel em um comunicado. 

Fonte: Terra